Principais razões para retenção
As retenções costumam ocorrer por inconsistências documentais, ausência de licenças, divergência entre valor declarado e valor da fatura, questões sanitárias, ou suspeita de irregularidades. É essencial identificar a origem da retenção para adotar a estratégia correta.
Documentos que normalmente são exigidos
Reúna o quanto antes:
- Fatura comercial ou invoice com descrição detalhada do produto;
- Conhecimento de embarque (AWB, B/L ou similar);
- Comprovante de pagamento;
- Licenças específicas (Anvisa, MAPA, Inmetro, conforme o caso);
- Procuração para representante aduaneiro ou despachante.
Tributos e cálculo básico
Os tributos principais são Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS-Importação e ICMS. Um cálculo simplificado:
- Base aduaneira = valor da mercadoria + frete + seguro;
- Aplicar alíquota do II conforme NCM;
- Calcular IPI e PIS/COFINS sobre a base acrescida do II;
- Verificar ICMS de acordo com o estado de destino (pode haver substituição tributária).
Solicite uma simulação detalhada ao seu despachante ou ao nosso serviço de consultoria.
Passos práticos para acelerar a liberação
- Envie imediatamente a documentação correta e legível;
- Contrate um despachante aduaneiro para tratar das exigências técnicas;
- Se houver exigência sanitária, providencie certificações e laudos rapidamente;
- Documente toda a comunicação com protocolos e e-mails;
- Analise possibilidades de regimes especiais (ex.: trânsito aduaneiro, suspensão) quando aplicável.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para liberar uma mercadoria?
Depende da natureza da exigência. Documentação simples: 1–5 dias. Exigência técnica/sanitária: semanas. Em casos de contestação administrativa, o prazo pode se estender conforme trâmites legais.
Posso retirar sem pagar tributos?
Normalmente não. Existe possibilidade de regimes específicos mediante garantia e análise, mas a regra é o pagamento dos tributos devidos.
Vale a pena recorrer de uma exigência?
Sim, quando a exigência for indevida. Junte provas documentais e busque orientação jurídica/aduaneira. Em muitos casos, é possível reaver valores pagos indevidamente.
Boas práticas e compliance
Mantenha processos de compra transparentes, descreva produtos de forma precisa, evite subfaturamento e utilize canais formais de importação. A conformidade reduz custos e riscos operacionais.
Como a Evolog Express pode ajudar
Oferecemos análise documental, representação junto ao despachante, simulação de tributos e acompanhamento do processo até a liberação. Envie seus documentos pelo formulário de contato para uma avaliação técnica.